Normas e Regulamentos
A AEDNIT disponibiliza neste espaço os principais instrumentos que disciplinam sua organização, seu funcionamento e os serviços e atividades oferecidos aos associados. A reunião desses documentos em um único ambiente tem como objetivo facilitar o acesso à informação, ampliar a transparência e permitir a consulta às normas vigentes da Associação.
Normas Institucionais
O Estatuto Social é o principal instrumento normativo da AEDNIT. Nele estão estabelecidos, entre outros aspectos, as finalidades da Associação, os direitos e deveres dos associados, sua estrutura administrativa e as regras de funcionamento de seus órgãos. Acessar Estatuto Social (PDF) →
Estabelece as condições, os requisitos e os procedimentos para utilização da Assistência Jurídica Individual disponibilizada pela AEDNIT aos seus associados, incluindo sua abrangência e as regras aplicáveis ao atendimento.
Acessar Regulamento da Assistência Jurídica Individual (PDF) →
Informações do documento
Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01/10/2026.
Versão vigente desde: 01/10/2026.
Para informações sobre os serviços jurídicos oferecidos pela Associação, consulte também a página da Assessoria Jurídica.
Acessar página da Assessoria Jurídica →
Estabelece as regras de participação, convivência e utilização dos canais e grupos de comunicação destinados aos associados da AEDNIT, contribuindo para um ambiente de interação respeitoso, organizado e compatível com as finalidades institucionais da Associação.
Acessar Regulamento de Uso e Código de Conduta (PDF) →Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01/10/2026.
Versão vigente desde: 01/10/2026.
Regulamentos de Sorteios
A AEDNIT valoriza e reconhece seus associados, oferecendo uma oportunidade exclusiva de premiação mensal por meio dos Sorteios Mensais.
Como Funciona?
- – Participação: Todos os associados adimplentes e devidamente, até o prazo limite estabelecido em regulamento, participam automaticamente dos sorteios mensais.
- – Critério de Seleção: O sorteio utiliza os seis primeiros dígitos do CPF dos associados para garantir identificação única e evitar duplicidades.
- – Método de Sorteio: A sequência vencedora é baseada nos números sorteados no concurso oficial da Mega Sena, realizado no primeiro sábado do mês vigente. A partir das dezenas sorteadas, é extraído o segundo dígito de cada número, formando a sequência que será comparada com os CPFs dos participantes.
- – Busca do Vencedor: Caso não exista uma correspondência exata da sequência na base de CPFs, é selecionado o próximo número superior disponível, em ordem crescente, garantindo a validação do ganhador.
- – Regras de Rotatividade: Associados que já tenham sido premiados ficam temporariamente inabilitados por 12 meses, para que mais pessoas possam ser contempladas de forma justa.
- – Critérios de Desempate: Em situações raras de empate, o critério será o tempo de vínculo do associado com a AEDNIT e, se necessário, a idade do participante, priorizando quem está há mais tempo na associação e o associado mais velho.
- – Transparência e Divulgação: Os resultados são divulgados publicamente com o nome e os seis primeiros dígitos do CPF do ganhador, garantindo total transparência e possibilidade de conferência pública.
Premiação
O associado sorteado recebe um voucher no valor de R$ 250,00, que pode ser utilizado para escolher um benefício dentro de uma lista a ser disponibilizada pela AEDNIT.
Divulgação dos Resultados
Os resultados dos sorteios são divulgados em até 72 horas após a realização do sorteio, por meio dos canais oficiais da AEDNIT, incluindo o site institucional e redes sociais. Para conhecer melhor todos os detalhes do sorteio, regras completas e procedimentos previstos no regulamento oficial, baixe aqui o regulamento: Regulamento Sorteios Mensais.
Escolha seus vouchers:
Confira todas as opções no link: