O presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 9.735/2019, que impede o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos e de empregados regidos pela CLT. Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha. Para impedir os descontos, o decreto revoga doisRead more
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais seis ações questionando a Medida Provisória 873/2019, que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito, ao seu sindicato. Na ADI 6.098, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil argumenta que a norma, apesar de invocar a autonomia eRead more
Os aspectos relacionados aos objetivos da negociação coletiva foram abordados na tarde de quinta-feira, 28 de março, na sequência do workshop Prática da Negociação Coletiva, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Thomas Jefferson Gomes de Albuquerque, advogado da Fecomércio-PE e especialista em negociação coletiva do trabalho, falou sobre aRead more
Serão realizadas no dia 22 de abril de 2019, as Assembleias Extraordinária e Ordinária do Sindimercados – PR, conforme publicação. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada em primeira convocação às 13:30 e segunda convocação às 14:00, a participação e direito a voto na assembleia são pertinentes a todas as empresas da categoria econômica dos SupermercadosRead more
Leia a Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de Agosto de 2018 Ata e lista de presença 23_08_2018Read more
O Presidente da AEDNIT convoca eleições da nova Diretoria e Conselho Fiscal para o dia 21/11/2018, das 9 às 18h. Veja o edital. JB Eleições 21.11.2018Read more
O Presidente da AEDNIT convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará dia 23/08/2018 às 10:00h, em última convocação, na sede da associação, para tratar das eleições da nova Diretoria e Conselho Fiscal. Veja o edital. JB Assembléia 23.08.2018Read more